Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens divisíveis e indivisíveis” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosalcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoSustitutividadee a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoExclusividadegarantir a efetividade e observância do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoUnidadegarantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoImpacialidadeComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasdestinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPoderespode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora de bens...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiose assistência pública; (iii) documentos, obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios1...383940...65
