“bens divisíveis e indivisíveis” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
obstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoAspectos introdutórios
dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
A jurisdição, em tese, é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
e a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoExclusividade
garantir a efetividade e observância do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade