Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens da união” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoPlanos de benefícios da previdência socialperda da capacidade laborativa.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoContribuições sociaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltdignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípio da proteçãoregem os vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador.Isto porque uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeproporcionalidade traz sua essência par a disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoBenefícios da seguridade socialpobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...567...56
