Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens da união” em ConceitosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoé atribuída, nos moldes do artigo 82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasse encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAtribuiçõesRepública ou ao Advogado-Geral da União, mas sem abrir mão da titularidade presidencial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoposicionamento do Brasil no contexto global de constante crescimento e desenvolvimento destas áreas, garantindo-lhe não só os bons...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoRelativa ou absolutamatéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoHipóteses de inelegibilidadeComo a união estável é equiparada ao casamento, embora o § 7º mencione somente o “cônjuge", os (as) companheiros (as) de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoE, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialLogo, fica evidente que somente com uma união de esforços colaborativos entre todos os envolvidos, o processo terá um trâmite...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...5253545556