Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens corpóreos e incorpóreos” em ConceitosConceitoFundamentos do Direito do Consumidorna circulação de bens e serviços.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoObrigação de darhavendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoFraude contra credoresAssim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoObrigações híbridas ou propter rempropriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor responde com todos os seus bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoAbuso de direitodireito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoSimulaçãotrata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoServiço público em sentido amplopara serviço público (art. 2º, II), qual seja “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...6162636465