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bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    motivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Nesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    em situação de vacância (art. 77 e 79, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    e autonomia, as atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    das competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios