Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens consumíveis e inconsumíveis” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumovínculo contratual entre fornecedor e consumidor.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoAção individual e coletivacoisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos do artigo 536 do CPC.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoRoubo e extorsãotempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaEnquanto a publicidade abusiva viola valores e bens jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos individuais e coletivosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoCapacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidade1...8910...65
