Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens consumíveis e inconsumíveis” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosLegislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoFundamentos da república federativa do brasilda livre iniciativa e o pluralismo político.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federaldemais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia grave1...464748...63
