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bens consumíveis e inconsumíveis” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão simples

    tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoExtorsão indireta

    Na conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoRoubo simples

    em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoNacionalidade originária

    naturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    motivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade