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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    contratado e mantém vínculo com um empregador, o qual lhe dá as diretrizes do labor a ser realizado, bem como assume os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoO empregado tripulante

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRemuneração

    agricultura ou pecuária), o adicional é de 25% sobre a remuneração normal (art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 5.889/1973).Como bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoBens da união

    é possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não vivos), bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas públicas, as fundações e sociedades de economia mista, bem...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    decadência (art. 1.013, §§ 3º e 4º, CPC).- Concessão de prazo para juntada de peças obrigatórias do agravo de instrumento, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    buscou por meios de simplificar o processo, diminuindo as possibilidades de recursos e incidentes meramente protelatórios, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    e lealdade processual pode ser civilmente responsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade