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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRelativa ou absoluta

    competente).Assim, a competência relativa é aquela sujeita a uma eventual modificação por vontade das partes ou por prorrogação, bem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoCritérios do edital

    envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoComposição e legislatura

    financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    pagamento, sob pena de ser compelido a pagar novamente (CC, art. 345).- Se pender litígio sobre o objeto do pagamento: Quando o bem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo