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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    experiência também é um contrato por tempo determinado, porém, sua disciplina se dá pela própria CLT (arts. 445 e 451), bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    contrária à própria evolução dessa espécie de contratação e do caráter protecionista do Direito do Trabalho.No mais, e como bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoTrabalho noturno

    realização do labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoValor das anotações

    do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro