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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constitucional de competências legislativas e de governo, a qual dá a todos os entes federativos a capacidade se auto-organizar, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum acordo das partes (art. 484-A, CLT), bem...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoProteção da confiança

    pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei Maior, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    competente).Assim, a competência relativa é aquela sujeita a uma eventual modificação por vontade das partes ou por prorrogação, bem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoPoderes

    um determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais do que resolver...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoEquiparação salarial

    (art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam combater condições precárias de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial