“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoEquiparação salarial
(art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam combater condições precárias de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoGrupo econômico
e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoConteúdo e abrangência
e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central dos apelos, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoIgualdade processual
pôr em risco a indispensável segurança, bem como a observação de todos os importantes e essenciais princípios constitucionais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoProteção da confiança
pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei Maior, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoResolução de Disputas
tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da situação e do edital, bem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoPoderes
um determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais do que resolver...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes