“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoRemuneração e abono de férias
profissional, faz-se necessário reconhecer o desgaste físico e mental decorrentes do exercício contínuo da atividade laborativa, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoEmbargo ou interdição
por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoIntervenção
de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoReceber Serviço Adequado
3º e 37, da Constituição Federal - é a supremacia do interesse público, a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Nacional, tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão estrangeira.Importante assinalar que as medidas são bem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Analisando este complexo rol de artigos e incisos, bem como aqueles atinentes especificamente ao tema (arts. 193 a 203, da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoContraditório substancial
Apenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial