Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoCompetênciasprofunda relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciasum tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da Constituição Federal, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoTribunal de contass não possuem qualquer conotação jurisdicional, contudo, lhes é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresastrabalhador, o Direito do TRabalho, prevê parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoFalsificação de carteira de trabalhoA fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoVedação de organização paramilitarlícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo das organizações paramilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...646566...81
