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bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoMulta

    e é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT).A fim de permitir o melhor planejamento financeiro do empregado, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    conforme são realizadas as previsões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos do processo, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao trabalho, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEconomia processual

    da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    seja, a submissão do Poder Público às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoExame médico

    alterada pelo Ministério do Trabalho.Por fim, o empregador é obrigado a notificar a ocorrência de doenças profissionais, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária