Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivospúblico é uma das melhores expressões de atividade administrativa voltada para um bem maior, eis ser “toda atividade de...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioComo bem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoDireito à informaçãoserviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoParidade de armasCivil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCompensação de horasflexibilização introduzida pela Lei nº 13.467/2017, a compensação de horas pode ser ajustada por convenção ou acordo coletivo, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDireitosO sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...ConsumidorDireitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárionova ordem constitucional.- Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originário1...525354...81
