JurisHand AI Logo
|

bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoCompensação de horas

    flexibilização introduzida pela Lei nº 13.467/2017, a compensação de horas pode ser ajustada por convenção ou acordo coletivo, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoUnidade

    a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    nova ordem constitucional.- Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    titulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base do ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Referendo: consulta obrigatória ou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor