Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem jurídico” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisnaquelas atribuídas à Justiça Federal (art. 125 e 126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCarteira de trabalho e previdência socialDiante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdades decorrentes das constantes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoConceitos introdutórios da cltjurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoCessão de contratoliberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoRufianismo qualificadoQuanto às demais hipóteses, a conduta do agente é considerada mais reprovável em razão do grau de confiança existente, bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoConstrangimento ilegalMediante violência: força física, podendo ser exercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoPrincípio do juiz naturalpelo processamento de lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência, bem...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPrincípiosdiversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípios1...454647...79
