“bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoAcento constitucional
consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoCaracterização
Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoJulgamento da Licitação
daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoTeletrabalho
tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoEdificações
como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado, o direito à educação é, a bem...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
como nas disposições específicas sobre direitos sociais, tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoOutras medidas de proteção
Para tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção