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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoEspecialidade

    Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    dentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento que permita sua colocação na linha cultural...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoContribuinte individual

    natureza ou finalidade, bem como síndicos ou administradores eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregado urbano

    trabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano