Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoEconomia processual/impedimento e de incompetência, bem como reconvir - art. 335 e seguintes, CPC).A inovação do processo eletrônico também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadamuito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob este viés, o serviço público...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoDireito comparadose garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrevidência socialsalário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoPrincípio in dubio pro reocivis comuns, que julgam para além das provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do Trabalhojurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho1...959697...111
