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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    lides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência, bem como a proibição...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Na condição de corolário lógico do princípio do devido processo legal, o conteúdo primário do princípio da ampla defesa assegura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoOrganização do estado

    de impeachment.Considerando os sistemas de governo mais frequentes e bem aplicados, tem-se que, quanto um Estado não é presidencialista...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoSeguridade social

    sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoFérias

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência do serviço público, bem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoConcurso Público

    bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica