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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, a instituição de bem de família.- Bifronte - pode ser gratuito ou oneroso, a depender da intenção das partes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoSúmulas

    Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoObrigações Solidárias

    legal (CC, Art. 259)Ademais, simples existência da solidariedade não implica em igualdade de condições, podendo ser:- pura...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo legal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoServiços públicos

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoControle ou tutela

    Assim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela