Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, a instituição de bem de família.- Bifronte - pode ser gratuito ou oneroso, a depender da intenção das partes...CivilNegócios jurídicosConceitoSúmulasPara além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoObrigações Solidáriaslegal (CC, Art. 259)Ademais, simples existência da solidariedade não implica em igualdade de condições, podendo ser:- pura...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da verdade realintenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo legal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoServiços públicosum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo...AdministrativoServiços públicosConceitoSupremo tribunal federalEstado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutela1...878889...111