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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Essa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, a instituição de bem de família.- Bifronte - pode ser gratuito ou oneroso, a depender da intenção das partes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoSúmulas

    Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoObrigações Solidárias

    legal (CC, Art. 259)Ademais, simples existência da solidariedade não implica em igualdade de condições, podendo ser:- pura...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo legal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoServiços públicos

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos