“bem de família legal” em Conceitos

ConceitoConexão e continência
se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoRelação Jurídica de Consumo
produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoCompetência
previstas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoDano
um bem jurídico.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoFormas de pagamento
de garantir parâmetros mínimos de subsistência para o trabalhador e sua família, a Lei Maior e a legislação obreira, garantem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
ConceitoVulnerabilidade do consumidor
da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoJurisdição
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição