Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoRegras geraiscredor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais características a não modificação de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoIndenização de TransporteNo âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãopara promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesno que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza, em regra, pelo Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoExcludentes de tipicidadesem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadee recebe o constrangimento ilegal; já na extorsão mediante sequestro, o pedido de resgate é dirigido a um terceiro.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConsiderações gerais e partescaso de sub-rogação legal (CC, art. 346), na cessão dos acessório em acompanhamento da dívida principal (CC, art. 287), na...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partes1...606162...109
