Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoNexo de causalidadeSão os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoContratos de adesãonão se converta em instrumento de opressão e desigualdade material.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoModificação de competênciacompetência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFalsificação de carteira de trabalhoA fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoCausas de aumento de penaque a droga teria destinação internacional, sem a necessidade de efetiva transposição de fronteiras.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoTráfico de drogasao tráfico, criando diversos tipos penais, bem como o procedimento especial para seu processamento.PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de Consumo1...456...111