“bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoTeletrabalho
por meio de políticas legislativas de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoCessão de contrato
ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoDireito à segurança
aceitáveis, como aqueles que, por sua natureza, extrapolam a expectativa legítima do consumidor médio quanto ao uso do bem...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoDireito à informação
quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
- ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples apoio financeiro, englobando também...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- ConceitoCompetências
Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoEstado de sítio
de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoDireito de Petição
do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição