Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...
serviços seja posta nos termos mais claros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento...
que não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida...
Em se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem...
qualquer manifestação de vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões...
objetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...
reconhecimento da retribuição prescindem da existência de prévia disposição legal que a autorize naquele caso específico...
doenças profissionais, bem como aquelas decorrentes de condições especiais de trabalho.