Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoPresunçãopresunção pode ser:- Legal - decorrem da lei.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialimóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado a um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoreforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum acordo das partes (art. 484-A, CLT), bem...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoColaboração para o tráficoA Lei de Drogas criou um crime autônomo para a figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de drogas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadodefinidas em lei: a definição de informações sigilosas está na Lei n. 12.527, se tratando, portanto, de uma lei penal em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoAcordo de não persecução penalvoluntariedade do acordo, em audiência designada para tal finalidade, bem como o controle de legalidade.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...303132...109
