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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoUnidade

    A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoImpacialidade

    Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Em outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    item ao qual é atribuído valor econômico e livremente comercializado, em regra, com prazo de validade.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoForma no plano de existência

    sem a devida forma prescrita em lei existe, mas poderá ser questionado sob o prisma de sua validade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência