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bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    competências não são as únicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoEstabilidade

    e impessoal, de um candidato para ocupação daquele cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem constar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoGrupo econômico

    e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEquiparação salarial

    (art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam combater condições precárias de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoPoder judiciário

    interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoDuração razoável do processo

    conflito, restabelecendo a crença no Direito como um todo, bem como nas instituições que o garantem.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo