Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesforma a induzir o consumidor médio a acreditar que o bem ou serviço é fornecido pela própria plataforma ou por alguém sob...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoSolidariedade Ativasolidariedade ativa.Por força do quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade Passivacontrato ou instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoExceções ao contraditório préviooutros princípios (p. ex., do devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicacompetências não são as únicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoHipótesesespontânea, já que podem ser determinadas pelo Presidente da República de ofício.As demais hipóteses, bem como aquelas previstas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federala capacidade se auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoEstabilidadee impessoal, de um candidato para ocupação daquele cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...105106107108109
