“bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoDesporto
em família e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoSolidariedade Passiva
Diz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
dentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento que permita sua colocação na linha cultural...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoContribuinte individual
natureza ou finalidade, bem como síndicos ou administradores eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoSegurança jurídica
bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMotivação
bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoDefensoria pública
No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública