“bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoCongresso nacional
do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoDesporto
em família e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoSolidariedade Passiva
Diz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoGratificações e Adicionais
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoEmpregado urbano
trabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoEficiência
visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência