“bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoSeguridade social
sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoOrganização do estado
de impeachment.Considerando os sistemas de governo mais frequentes e bem aplicados, tem-se que, quanto um Estado não é presidencialista...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoEmpregado doméstico
Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça do Trabalho (divisão e funcionamento), bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoFérias
entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência do serviço público, bem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConcurso Público
bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoCredor
legal (conforme determinado pela lei), judicial (por determinação judicial) ou convencional (instrumento de mandato).A definição...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoIncapacidade absoluta
da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta