Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoConceitoimpasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitoem uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosde atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoIniciativa popular de leisTrata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoTrabalho contínuoatuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde o direito ao recebimento do adicional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoPrincípio da reparação integralcriticada por parte da doutrina em razão de sua discricionariedade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoConduta, ação ou omissãoA partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...161718...105