Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contasEm outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoImpacialidadeQuando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoAspectos introdutóriosEm última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoProduto e serviço no CDCitem ao qual é atribuído valor econômico e livremente comercializado, em regra, com prazo de validade.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoInternacionalde garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoConstitucionalà vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoIn naturapriorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Com isso em mente, tanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresaso Direito do TRabalho, prevê parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas1...141516...105