Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoCompetências privativaslegislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoBens da uniãoé possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não vivos), bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoBoa-fé processual e lealdaderesponsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeà demanda, bem como a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais por todos os envolvidos do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoAcepção e alcanceTomando por base a previsão constitucional, bem como a própria origem do instituto, poderíamos definir o princípio do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoCooperação nas fases do processonovel legislação adjetiva diz respeito à possibilidade de maior atuação das partes no saneamento do processo.Pois bem.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProcesso legislativoa fase de discussões, na qual é estudado todo o seu conteúdo e interesse público, bem como sua compatibilidade com a Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoDevido processo legal substancialO Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancial1...99100101102103
