Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoPoder judiciáriointerno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoDuração razoável do processoconflito, restabelecendo a crença no Direito como um todo, bem como nas instituições que o garantem.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoCritérios do editalAssim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior, inclusive...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosum outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPolítica Tarifáriaum bem-estar coletivo, acima da vontade da própria Administração.Com isso em mente, temos que o serviço público é uma excelente...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoProteção da confiançapois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei Maior, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoEstabilidadee impessoal, de um candidato para ocupação daquele cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...99100101102103
