Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativade garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoUsuáriosum bem coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Demonstração prática desta constante...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoOrganização dos poderesestatais constitucionalmente estabelecidos e delimitados (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como ferramenta...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoContraditório substancialApenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoEstatuto dos deputados e senadoresÉtica e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2001); bem como o Regimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadesda atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoPrincípios fundamentaissociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando...ConstitucionalPrincípios fundamentais1...969798...102