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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    do Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoTutela Coletiva

    delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoNormas fundamentais

    validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoControle ou tutela

    forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoTarifas

    modo a buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas