Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraissempre foram bem atendidos pos políticas públicas executivas ou legislativas, sendo constantemente ignorados ou tratados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoSupremacia do interesse públicovontade individual, mas sim uma vontade coletiva, uma preocupação com um bem-estar coletivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoDescentralização e desconcentraçãoda eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população em uma Administração Pública eficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasUma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoConcessõessupremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), bem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessões1...919293...102
