Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoPrincípio da razoabilidadeservia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoContribuinte individualnatureza ou finalidade, bem como síndicos ou administradores eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoEmpregado urbanotrabalho, bem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoServiços públicos quanto ao objetoum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBens móveis e imóveisdestruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis por acessão física intelectual - são os bem...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoPublicidade enganosa e abusivaé considerada abusiva a publicidade discriminatória, bem como aquela que viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoEficiênciavisam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...919293...104