Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoAdicional Noturnoformas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoConstrangimento ilegalmanda".- Mediante violência: força física, podendo ser exercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoEstelionatoA vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoPrincípio do juiz naturallides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência, bem como a proibição...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoSeguridade socialsobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoOrganização do estadode impeachment.Considerando os sistemas de governo mais frequentes e bem aplicados, tem-se que, quanto um Estado não é presidencialista...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoEmpregado domésticoDireito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça do Trabalho (divisão e funcionamento), bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado doméstico1...858687...104
