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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoFérias

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência do serviço público, bem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoConcurso Público

    bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Isto assegura que o acusado, bem como a acusação, tenha conhecimento completo dos procedimentos, evidências e alegações apresentadas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    naquela prestação de serviços devidamente limpos e bem conservados, não podendo depredá-los ou usá-los de forma diversa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços