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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    são: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e Direito de Família.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia do bem-estar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt