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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    O conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, tratando-se, portanto, de uma lei penal em branco, em que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoViolação de direito autoral

    em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    a mitigação de tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    mais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido, o credor não estará obrigado a receber prestação diversa, mesmo que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Em caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    recebimento de quantia em espécie).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso