Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosportanto, a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano estéticoestético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano moralO dano moral é aquele dano que não tem caráter patrimonial.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaOutra proteção refere-se à não possibilidade de dissolução, salvo em casos muitos específicos.- Liberdade partidária interna...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...567...104
