“bem de família” em Conceitos
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
no que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza, em regra, pelo Tribunal de Contas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoAuxílio-acidente
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAposentadoria especial
a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior ao que seria possível dentro das regras gerais de aposentadoria...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoAuxílio-doença
em casos de acidentes de trabalho.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime fechado ou semiaberto, sem...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoAbandono de incapaz
Caso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoOmissão de socorro
Pessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro