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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoDefensor

    por meio de realização específica para tanto, bem como verificar a legalidade do termo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    forma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    fundamentais, bem como de defesa do próprio Estado Democrático e de Direito.Assim, e observados todos os princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    desse momento teve de atuar para garantir o bem-estar social.Vale ressaltar que a segunda dimensão dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho